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Publicado em 05/05/2017

Representantes do setor pesqueiro pedem flexibilização da Portaria MMA nº 445

 

 

Nesta sexta-feira (05), uma comitiva do setor pesqueiro foi recebida no Ministério do Meio Ambiente – MMA, em Brasília. Durante o encontro foi entregue aos integrantes do Ministério, um documento que pede a flexibilização da Portaria MMA Nº 445/2015. A proposta das lideranças do setor pesqueiro, entre elas o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, é conseguir a reclassificação de algumas espécies, consideradas importantes economicamente.  A intenção é que as espécies que ocupam a posição de vulneráveis, sejam caracterizadas como, “Espécies sobreexplotadas e ameaçadas de sobreexplotação”.

 

De acordo com o Diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercilo, que participou do encontro, o pedido apresentado pelo setor será avaliado e até o final deste mês o ministério deve apresentar uma posição. Mas a criação de um novo anexo na lei, já foi descartada, a alternativa neste caso é a publicação de uma nova portaria concedendo uma prorrogação de um ano na lei que restringe a captura. Além desta prorrogação, o diretor se comprometeu em avaliar a possibilidade da retirada das espécies da 445 e da criação de uma porcentagem de tolerância referente ao descarte de outras espécies que pertencem a lista.

 

O documento com o pedido ao ministério foi oficializado pelo Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – CONEPE, que representa os sindicatos regionais da pesca no Brasil e foi entregue pelo Diretor Técnico da entidade, Cadu Villaça, pelo presidente do SINDIPI, Jorge Neves e também pelo Presidente do SITRAPESCA, José Henrique Pereira. A comitiva foi recebida pelo Diretor de Biodiversidade e também pelo Gerente de Recursos Aquáticos Roberto Gallucci e o Técnico Sr. Vinícius Scofield.

 

 

 

 

                                Espécies a serem incluídas em novo Anexo                                              

                          (sobreexplotadas e ameaçadas de sobrexplotação)

 
 

#

Grupo

Espécie

Nome popular

Categ.

 

1

Elasm.

Carcharhinus perezi

Tubarão-dos-recifes

VU

 

2

Elasm.

Carcharhinus signatus

Cação-noturno

VU

 

3

Elasm.

Carcharodon carcharias

Tubarão-branco

VU

 

4

Elasm.

Dasyatis colarensis

Raia

VU

 

5

Actin.

Epinephelus marginatus

Garoupa verdadeira

VU

 

6

Actin.

Epinephelus morio

Garoupa

VU

 

7

Actin.

Hyporthodus niveatus

Cherne-verdadeiro

VU

 

8

Actin.

Lopholatilus villarii

Peixe-batata

VU

 

9

Actin.

Lutjanus cyanopterus

Caranha

VU

 

10

Actin.

Mycteroperca bonaci

Sirigado

VU

 

11

Actin.

Mycteroperca interstitialis

Badejo-amarelo

VU

 

12

Actin.

Prochilodus vimboides

Curimba do Paraíba-do-Sul

VU

 

13

Elasm.

Rhinobatos lentiginosus

Raia-viola

VU

 

14

Elasm.

Zapteryx brevirostris

Raia-viola

VU