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Publicado em 12/01/2018

Publicada portaria estadual que contempla embarcações da região com a subvenção do óleo diesel

A Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, publicou nesta sexta-feira (12), a portaria estadual que contempla as embarcações no programa de subvenção do óleo diesel. Ao todo, estão na lista 261 embarcações associadas ao SINDIPI - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região. 

No dia 29 de dezembro, foi divulgad a portaria federal no Diário oficial da União, com a listagem dos dados das embarcações que têm direito a receber a subvenção do óleo diesel, bem como o nome dos associados habilitados e dos postos para o abastecimento. Para ter acesso ao benefício, eles aguardavam a publicação da portaria estadual.

Considerado o maior pólo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina conta com esse auxílio do governo para o combustível das embarcações. O subsídio é concedido desde 1997 e sem ele, a pesca se tornaria inviável.

Confira a lista com os nomes das embarcações contempladas:

http://legislacao.sef.sc.gov.br/legtrib_internet/html/portarias/2018/port_18_002_anexo_unico.pdf

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