Lembrando: Informe Sislatinha

Informamos links úteis para o SisLatinha, sistema de serviço digital de Registro do Recebimento de sardinha-verdadeira nas Empresas Pesqueiras, que a Secretaria de Aquicultura e Pesca, através do site do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, implementou. Para cadastrar a sua empresa e registrar informações, acesse os links:

 Registro da empresa no gov.br: http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html

 Registro do CPF do responsável pelo cadastro no gov.br: http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html

Acesso ao SisLatinha: https://www.gov.br/pt-br/temas/registro-do-recebimento-de-sardinha-verdadeira-nas-empresas-pesqueiras

SUPORTE SISLATINHA: cgaim@planejamento.gov.br e pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br 

Normativas:  

IN n°18: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-18-de-10-de-junho-de-2020-261278240

IN nº 226: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-226-de-14-de-setembro-de-2020-277433922