MPA estuda melhorias para Programa do Óleo Diesel

Durante participação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia da Câmara dos Deputados, O Ministro Helder Barbalho disse que o MPA estuda a possibilidade de conceder ao pescador um cartão que facilite a concessão de benefícios na compra do óleo diesel. “Funcionaria como um cartão de crédito e que a pessoa ganha milhagem com o passar dos tempos. Isso é fundamental na melhoria do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel”, explicou.

Hoje, os recursos do programa são depositados na conta das entidades representativas do setor, o que possibilita fraudes. “Isso também melhora na gestão dos recursos do ministério”, acrescentou. Há casos também em que o crédito é depositado em conta do beneficiário. O programa oferece desconto na bomba que varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e o auxílio pecuniário do Governo Federal chega até25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional.

Audiência– Na audiência da Câmara, o ministro apontou outros caminhos de desenvolvimento pesqueiro da região Amazônica e garantiu que, com as políticas públicas efetivas em cada estado, o Brasil conseguirá alcançar todas as suas metas até 2020. ‘‘A região Amazônica ainda requer políticas públicas em igualdade com os outros Estados brasileiros”, declarou Helder.

Entre os programas e ações do MPA, o Helder Barbalho destacou o restabelecimento do ordenamento pesqueiro, por meio do Sistema de Gestão Compartilhada, que será apresentado em breve. Outros pontos-chave para o avanço pesqueiro são a valorização e a qualificação do dos profissionais da pesca; estruturação de cadeias emergentes (amadora e ornamental); redução do desperdício nas pescarias, mediante fortalecimento da infraestrutura no desembarque do pescado; garantia de segurança alimentar e nutricional da população e a ampliação da subvenção do óleo diesel para embarcações pesqueiras continentais.
 

Fonte e Foto: Site do Ministério da Pesca