Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
15 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA MMA Nº 553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
10 de
Dezembro
de 2021
Prorrogação: PORTARIA SDA Nº 432
09 de
Dezembro
de 2021
Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação
09 de
Dezembro
de 2021
Homologação dos produtos e serviços preferenciais
08 de
Dezembro
de 2021
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
07 de
Dezembro
de 2021
RETIFICAÇÃO Instrução Normativa nº 2, de 08 de novembro de 2021
06 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA MAPA Nº 353, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
02 de
Dezembro
de 2021
Modificação das Normas da Autoridade Marítima
02 de
Dezembro
de 2021
Produtos e resíduos passíveis de controle ambiental pelo Ibama
02 de
Dezembro
de 2021
Política do Ensino Profissional Marítimo
01 de
Dezembro
de 2021
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
30 de
Novembro
de 2021
PORTARIA MAPA Nº 349
