Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Diário Oficial

19 de Julho de 2024

Portaria estabelece procedimentos para parcelamento de débitos junto ao MAPA

19 de Julho de 2024

MPA tem novo secretário-executivo

05 de Julho de 2024

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA tem nova coordenação

02 de Julho de 2024

Publicada alterações na NORMAM para embarcações de navegação em mar aberto

02 de Julho de 2024

Publicada alterações na NORMAM referente ao ensino profissional marítimo

01 de Julho de 2024

Ministério da Pesca institui Grupo de Trabalho da Corvina

27 de Junho de 2024

Publicada Portaria que estabelece critérios para cotas de importação de sardinha

24 de Junho de 2024

MPA publica calendário de implementação do Certificado Oficial de Boas Práticas

19 de Junho de 2024

Instrução Normativa altera formulário do RAPP

19 de Junho de 2024

Publicada nova Portaria referente à credenciamento de laboratório

04 de Junho de 2024

MPA declara encerrada safra de tainha para o Emalhe Anilhado (artesanal)

28 de Maio de 2024

Publicada IN que altera formulários obrigatórios à atividades potencialmente poluidoras