Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Instrução Normativa
08 de
Dezembro
de 2021
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
25 de
Outubro
de 2021
DOU: PORTARIA MAPA Nº 324
07 de
Julho
de 2021
Adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial
24 de
Junho
de 2021
Guia de Trânsito Animal (GTA)
14 de
Abril
de 2021
Processo administrativo federal para apuração de infrações
01 de
Abril
de 2021
IN: limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos
31 de
Março
de 2021
Pesca da Anchova
29 de
Março
de 2021
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
10 de
Fevereiro
de 2021
Listagem completa dos atos normativos do ICMBio
10 de
Fevereiro
de 2021
Portaria altera listagem completa dos atos normativos do ICMBio
14 de
Janeiro
de 2021
Consulta Pública: DIPOA
14 de
Janeiro
de 2021
Procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal
