02 de Abril de 2026 Comunidade pesqueira se manifesta contra Parque do Albardão na Festimar no Rio Grande
15 de Janeiro de 2026 Prorrogada obrigatoriedade de adesão ao PREPS para camaroeiros de pequeno porte
05 de Dezembro de 2025 Publicada Portaria que institui Grupo de Trabalho Interministerial para revisão da IN 10
04 de Dezembro de 2025 MMA anuncia suspensão do processo de elaboração da Lista de Espécies Exóticas Invasoras
