12 de Fevereiro de 2026 Instituído GTC Pelágicos SE/S para 2026 sob coordenação do pesquisador Paulo Schwingel
11 de Fevereiro de 2026 Governo institui Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
15 de Janeiro de 2026 Prorrogada obrigatoriedade de adesão ao PREPS para camaroeiros de pequeno porte
06 de Janeiro de 2026 Instituído Grupo de Trabalho para regulamentação da pesca do peixe-espada e do bagre em SC
05 de Dezembro de 2025 Publicada Portaria que institui Grupo de Trabalho Interministerial para revisão da IN 10
