“Aspectos Jurídicos do Controle Pesqueiro no contexto do PREPS”

Na última sexta-feira (11) os oceanógrafos da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luana Sêga e Luiz Carlos Matsuda, acompanharam uma live do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade da Universidade de Brasília – GERN/UNB, intitulada “Aspectos Jurídicos do Controle Pesqueiro no contexto do PREPS”. A transmissão teve como apresentação principal os resultados da dissertação da aluna Carolina Cessetti, que teve como objetivo avaliar o PREPS em seu âmbito jurídico.

Participaram da discussão representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Procuradoria da República, Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM e da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP.

O GERN foi questionado pelo SINDIPI do motivo de o Setor Pesqueiro não ter sido convidado para participar da discussão, visto que é o setor mais interessado no assunto e deveria ter espaço para seus questionamentos e esclarecimentos, porém, o grupo ainda não respondeu. A gravação está disponível AQUI