Decreto institui Estratégia Nacional Oceano sem Plástico

Foi publicado no dia 02 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.644/2025, que cria a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) para o período de 2025 a 2030. O plano tem como objetivo prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha por plásticos, integrando ações do litoral ao mar.

A ENOP prevê medidas como eliminação gradual de plásticos de uso único, rastreamento de petrechos de pesca descartados e incentivo à economia circular.

A coordenação será do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com outros ministérios e órgãos federais, com acompanhamento pelo CONAMA e financiamento a partir do orçamento público e parcerias nacionais e internacionais.

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