PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 - Secretaria executiva GTT tainha

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de 2009,  na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de junho de 2012, e o que consta no processo nº 00350.010374/2011-24, resolve:

No-376 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria Executiva do Grupo Técnico de Trabalho - GTT TAINHA, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de junho de 2012:

I - Secretário-Executivo:
Larissa Pires Faria de Maia Luna;

II - Secretário-Adjunto:
Elielma Ribeiro Borcem;

III - Pessoal de apoio:
Camila Helena da Silva Camilo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Crivella