Potarias de 22 de março de 2013

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal,e tendo em vista o disposto na Lei no -10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no Decreto no - 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial no - 2, de 13 de novembro de 2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA no -1, de 28 de junho de 2012, e o que consta no processo no - 00350.010374/2011-24, resolvem:

No-102
Art. 1o- Designar os seguintes membros para compor a Secretaria Executiva do Grupo Técnico de Trabalho - GTT Tainha,criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA no -1, de 28 de junho de 2012:

I - Secretária-Executiva: Elielma Ribeiro Borcem;
II - Secretária - Adjunta: Camila Helena da Silva Camilo;
e
III - Pessoal de apoio: Ramiro Rocha de Oliveira.

Art. 2o - Revoga-se a Portaria no - 376, de 9 de novembro de 2012.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.