Publicada portaria com atos normativos do MAPA

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a Portaria MAPA nº 479, de 30 de agosto de 2022, que divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vigentes até 1º de agosto de 2022.

O conteúdo completo da Portaria está disponível AQUI
(Páginas 1 a 29)

Já no Diário Oficial da União do dia 02 de setembro foi publicada a retificação da tabela anexa à Portaria nº 479, de 30 de agosto de 2022. A retificação você confere AQUI.