Reunião de Gestão da Pesca de Atuns no Brasil

No dia 06 de fevereiro de 2020, aconteceu em Brasília-DF, uma reunião com todos os envolvidos com a pesca de atuns e afins no Brasil: setor produtivo, pesquisadores e governo. Na ocasião, o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, foi representado pela oceanógrafa da Coordenadoria Técnica, Luana Arruda Sêga. 

Foram retomadas discussões da última reunião do extinto Comitê Permanente de Gestão – CPG de Atuns e Afins, que aconteceu em maio de 2019, bem como a revisão de seus encaminhamentos, dos quais apenas 2 foram concluídos, a saber: a) definição de critérios para o edital do cardume associado; e b) retificação da Portaria SEAP/MMA nº 59-A/2018 nos artigos relacionados ao termo DAP – dispositivo atrator de peixes. 

A Portaria nº 89/2019, que suspende novas autorizações de pesca de atuns no país, exceto para a modalidade de Cardume Associado, foi revista e, frente à situação atual das pescarias e dos estoques de atuns no Brasil, foi decidido que ela continua em vigor.  Foram discutidas as recomendações da última reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico – ICCAT, apresentadas pelos Professores Fábio Hazin e Paulo Travassos. Essas recomendações já foram repassadas aos senhores nas últimas reuniões das câmaras setoriais.  Entre as pautas da reunião, também estavam: 

• o edital de autorizações de pesca de Cardume Associado;
• o Plano de Gestão de Atuns e Afins; 
• as reuniões científicas e da comissão da ICCAT que vão acontecer em 2020; 
• o Programa Parceiros do Oceano Atlântico; 
• os novos sistemas de RGP, mapas de bordo e PREPS que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP;
• o Projeto PIRATA da GOOS-Brasil; e, 
• a recriação dos fóruns de discussão da gestão pesqueira, como os Comitês Permanentes de Gestão - CPGs e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE.  

Destacamos que para maior conhecimento das discussões, os senhores entrem em contato com a Coordenadoria Técnica deste Sindicato.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.