Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

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Setor pesqueiro contesta lista de conservação de espécies de peixes e crustáceos

A nova lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção foi apresentada na última reunião extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO, realizada no começo do mês de novembro, em Brasília. No levantamento das espécies, pescados de alto valor comercial, como: cação, bagre, abrótea, garoupa, atum e raia, foram todos classificados por categoria de risco que vão desde - em perigo até criticamente ameaçada. A elaboração da lista começou há quatro anos, mas de acordo com representantes do setor pesqueiro não existem estudos que comprovem que estas espécies estão realmente em extinção.
          A preocupação com a manutenção da pesca em todo o Brasil, fez com que lideranças pesqueiras fossem a Brasília. O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI representou os interesses das regiões Sul e Sudeste. O presidente Giovani Monteiro e o vice-presidente Fernando das Neves participaram da reunião e relataram a preocupação com a possível publicação da nova lista. Os dois estiveram reunidos com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Benedito Lopes e o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE, Armando Burle e outras entidades. Uma reunião, que juntamente com outras articulações existentes no Brasil, auxiliaram na suspensão do processo de publicação da nova lista, que por enquanto foi engavetada. Mesmo com a informação de que o Ministério do Meio Ambiente não iria publicar a lista, o SINDIPI acompanha a evolução dos acontecimentos em Brasília.
A primeira lista de peixes ameaçados de extinção foi publicada em 2004 pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Instrução Normativa nº 5. Essa normativa estipulou também um prazo de 5 anos para a implementação  por parte do governo federal de planos de recuperação para as espécies classificadas como ameaçadas de extinção. Nada foi feito pelo Governo e os prejuízos ficaram para os a produtores. Eles tiveram que investir e se adaptar a outras modalidades de pesca. Por vezes também foram punidos por capturar espécies incluídas na lista oficial que vinham em suas redes e anzóis de forma incidental.

Texto: Assessoria de Imprensa SINDIPI