Setor pesqueiro elabora documento com sugestões para melhorar atuação do MPA

Nesta semana será apresentado em uma reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE, em Brasília, um documento elaborado pelas principais entidades representativas do setor pesqueiro do Brasil, entre elas o Conselho Nacional de Pesca Empresarial – CONEPE- onde o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI está representado. O documento faz uma análise da política de pesca e aquicultura no Brasil, buscando contribuir com críticas e sugestões para a melhoria do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Segundo o consultor técnico do SINDIPI, Marco Aurélio Bailon, que ficou responsável pela finalização do documento, desde a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA em 2009, o setor pesqueiro vem sofrendo uma série de medidas de controle, que na maior parte são restritivas. Um exemplo é a instrução normativa que instituiu a matriz de  permissionamento, que há mais de três anos o setor solicita uma revisão e não acontece. Outra reclamação segundo Marco Aurélio Bailon, é a transversalidade entre os diversos Ministérios que interagem com a pesca, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. “O setor necessita de um ministério que tome a frente, que interaja com os demais órgãos de governo, de forma a ser o protagonista das ações relacionadas ao setor pesqueiro e aquícola”, lembrou. São manifestações que se juntam a uma série de demandas que foram listadas pelos representantes do setor, divididas em 10 eixos básicos que passam pela gestão pesqueira, investimentos, formação profissional, infraestrutura, financiamentos e créditos, pesquisa e estatística.
Sugestões em diversos segmentos que tem como objetivo fortalecer o Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento que será apresentado ao CONAPE foi consolidado em uma reunião realizada no Rio de Janeiro, com a presença de mais de 100 profissionais que atuam em vários segmentos da pesca e aquicultura, desde a pesca esportiva até a pesca industrial. Bailon lembra que não é um documento negativo, muito pelo contrário, é um documento de apoio. O setor acha que o ministério é importante, mas foi criado sem a infraestrutura necessária para desenvolver as suas funções.
Após a aprovação do documento pela plenária do conselho a intenção é entregar o documento ao Governo Federal nas mãos da presidente Dilma Rouseff, para que as demandas do setor possam ser atendidas.