SINDIPI busca solução para impasse do emalhe

SINDIPI busca solução para impasse do emalhe

O presidente do SINDIPI, Giovani Monteiro, participou na terça-feira, 26, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior e com a coordenadora da COABio  (Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade) do Ministério do Meio Ambiente, a Dra. Monica Brick Peres, para tratar da norma que proíbe o uso de redes de emalhar (superfície e fundo) com comprimento superior a 2,5 quilômetros. A medida tem impedido a pesca e provocado sérios prejuízos ao setor pesqueiro na região sul e sudeste do Brasil.

Participaram da reunião também o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca do Rio Grande do Sul (Sindipesca RS), Torquato Pontes Netto, o coordenador do Fórum Permanente de Pesca Marinha no Sul do Brasil e representante do Sindicato dos Armadores da Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes RS), Jorge Luis Melo e o prefeito da cidade do Rio Grande, Fabio Branco. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para o problema que vem sendo enfrentado há cerca de 30 dias por mais de 1,3 mil famílias de pescadores e gerou prejuízo aproximado de R$ 5 milhões somente na produção.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, mostrou sensibilidade à situação e garantiu que o caso será analisado, com vistas a encaminhar uma possível definição. Ele falou também que nesta quarta se reunirá com a equipe técnica do Instituto para decidir, entre outros assuntos, o problema que vem ocorrendo na região sul do país.

A portaria 121/98, que gera o problema, surgiu para a conservação dos elasmobrânquios (cação) na região Nordeste e foi estendida a todo o País com um erro de redação, explica Jorge Luis Melo. O correto seria limitar o comprimento em 2,5 quilômetros apenas em relação à superfície e não ao fundo. Desta forma, uma liminar foi obtida pelos pescadores para garantir a prática normal da atividade. Porém, há cerca de um mês, a decisão foi cassada e mais uma vez o equívoco provocou a interrupção da pesca.

Segundo a secretaria de Pesca de Rio Grande, cerca de 10 mil trabalhadores estão sendo atingidos diretamente. Entidades ligadas à pesca afirmam que este limite tornaria a pesca de emalhe impraticável financeiramente, considerando que o custo envolvido para se levar o barco ao mar gire em torno de R$25.000, sendo impossível recuperar este gasto com redes de até 2.5 km de extensão. O SINDIPI reiterou o apoio ao Rio Grande e enviou aos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente um ofício onde propõe que o limite da rede varie de acordo com a embarcação, estabelecendo um limite máximo de 20 km.

Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores

Durante a viagem para Brasília, Monteiro participou também da solenidade de inauguração da sede da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), na presença do presidente da entidade, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz.