Sindipi Informa: requerimento de APD - cerco

Prezados Associados,

O Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, comunicar que:

I)           De acordo com a Instrução Normativa Interministerial 10/2011, as embarcações permissionadas para sardinha-verdadeira deverão requerer ao MPA a autorização para a pesca de espécies alternativas  durante o período de defeso (15 de junho à 31 de Julho), com até 30 dias de antecedência.

II)        Os requerimentos deverão ser protocolados na Superintendência de Pesca e Aquicultura – SFPA-SC até o dia 15.05.2013, o que antecede os 30 dias do inicio do defeso da sardinha-verdadeira.

A coordenadoria técnica está a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam surgir.

Cordialmente,

Equipe SINDIPI