União entra com ação contra empresa chilena; Ministro da Pesca em encontro com pescadores na Ufba; m

CLIPPING SINDIPI I

ITAJAÍ, 21 DE NOVEMBRO DE 2007

União entra com ação contra empresa chilena; Ministro da Pesca em encontro com pescadores na Ufba; pescadores e marisqueiras da Bahia fizeram manifestação contra a crise vivenciada pelo segmento.

Secretaria Especial de Aqüicultura

Página 20 Capa

21/11 05:32

Sibá apóia Secretaria da Pesca na implantação de projetos de infra-estrutura aqüícola e pesqueira no país

     Membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o senador Sibá Machado ajudou a aprovar uma emenda da comissão para o Orçamento Geral da União de 2008, destinando recursos para a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP). O Senador havia apresentado emenda semelhante para apoiar atividades da SEAP no próximo ano e referendou a aprovação das 4 emendas, propostas pelo relator em reunião na semana passada, incluindo uma emenda que prevê R$ 100 milhões a serem aplicados na implantação de projetos de infra-estrutura aqüícola e pesqueira, através daquela Secretaria. (da assessoria parlamentar)

óleo diesel marítimo

Associação Mineira de Defesa do Ambiente Notícias

21/11 11:31

União entra com ação contra empresa chilena por acidente ambiental

     A Procuradoria da União no Paraná ajuizou ação contra a empresa Sociedad Naviera Ultragas, para ressarcir aos cofres públicos R$ 1,37 milhão, quantia gasta pela União após a explosão de um dos tanques do navio chileno MT Vicuña, no dia 15 de novembro de 2004, no Porto de Paranaguá. O acidente provocou o vazamento de óleo diesel marítimo, óleo bunker, óleo lubrificante e metanol nas águas das Baias do Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba, o que causou danos ambientais, poluição e o desemprego temporário de 5.052 pescadores artesanais.

      Para evitar qualquer espécie de contaminação alimentar pelos cidadãos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e o Instituto Ambiental do Paraná – IAP proibiram as atividades de pesca durante 60 dias. Com a suspensão da pesca, o conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, assegurou o pagamento do seguro-desemprego a todos os pescadores. Eles receberam até três parcelas de R$ 260.

      O advogado da União Antônio Célio Martins Timbó da Costa foi o responsável pela elaboração do parecer e pelo levantamento de provas essenciais para o ajuizamento da ação. A Procuradoria da União destacou que, entre outras coisas, "não seria plausível que o Estado Social de Direito, concebido pelo constituinte brasileiro, em momento de grande infortúnio, relegasse famílias de trabalhadores à própria sorte e ao risco alimentar". De outro lado, ressalta que não haveria necessidade da União suportar a despesa se o acidente não tivesse ocorrido.

      Fonte: Portal Uai/Agência Estado.

pescado

Prefeitura de Aracajú - SE Agência

21/11 13:41

PMA e Ministério Público Estadual fazem vistoria no Setor de Carnes do Mercado Albano Franco

     A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e o Ministério Público Estadual (MP/SE) fizeram ontem, terça-feira, uma vistoria em toda área do Mercado Albano Franco com o intuito de acompanhar o andamento da obra de fiação elétrica.

      Toda a diretoria, gerência, coordenadoria responsável pela administração e promotoria do MP estavam no local. Para o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, a visita é uma ação rotineira. "Esse tipo de vistoria acontece com freqüência; temos que vivenciar a problemática do local e isso inclui escutar os comerciantes e freqüentadores do mercado", comenta.

      A mudança de fiação elétrica subterrÂnea para a aérea teve início no último dia 5 de maio, primeiramente executada no Setor de Pescado e posteriormente no Setor de Carnes (atualmente em andamento). "Tivemos que interromper a obra por alguns dias devido à indefinição das bancas do Setor. Mas agora achamos uma solução para atender emergencialmente esses comerciantes. Vamos dar continuidade à obra e nesse ínterim acreditamos que o padrão das bancas determinado pela VigilÂncia Sanitária já esteja definido. Somente assim, poderemos ter suporte de tomada em cada banca, como ocorreu no Setor de Pescados", informa Sílvio Santos.

      Além dos representantes da Emsurb, o presidente da Associação dos Comerciantes do Albano Franco, Vandevaldo Gregório, estava acompanhando a comitiva. "Essa é uma oportunidade de mostrarmos as deficiências e melhorias que o mercado vem sofrendo", diz.

      A Emsurb informa que não há ainda a necessidade de alteração no horário de funcionamento do Setor de Carnes. "O serviço de fiação acontece após o expediente do mercado, mas quando houver necessidade convocaremos a Associação para estipular o melhor horário para as nossas ações", diz o presidente municipal de Serviços Urbanos.

corvina

Terra Últimas

21/11 10:16

Produção da Petrobras no Brasil cai 2,3% em outubro

     A Petrobras informou nesta quarta-feira que a produção de petróleo nacional em outubro caiu 2,3 por cento em relação a setembro, para 1,729 milhão de barris diários, contra os 1,769 milhão no mês anterior.

      A queda ocorreu devido a paradas programadas e não programadas, segundo comunicado da estatal.

      "A diferença de 40 mil barris diários foi em função das paradas programadas em PGP-1 (Garoupa) e P-09 (Corvina) e da parada não programada da P-25 (Albacora) para reparos", revelou a companhia, afirmando ainda que em todos os casos a situação já está normalizada.

      A produção de gás natural subiu 0,7 por cento em relação a setembro, para 42,6 milhões de metros cúbicos diários, dentro do esforço da companhia de atender ao aumento da demanda do mercado.

      A produção internacional de petróleo da Petrobras somou 124,2 mil barris diários, queda de 3,3 por cento em relação a setembro, principalmente influenciada pela menor produção na Venezuela e no Equador.

      (Por Denise Luna)

Secretaria Especial de Aqüicultura

A Tarde On Line Últimas

21/11 08:42

Ministro participa de encontro com pescadores na Ufba

     O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, tem um encontro com pescadores artesanais da Bahia, nesta quarta-feira, 21, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) O ministro participa da abertura, às 9h, do Seminário Sustentabilidade da Pesca da Bahia x Desenvolvimento da Pesca Artesanal, promovido pelo Movimento dos Pescadores do Estado (Mopeba).

      O ministro vai ouvir as reivindicações dos pescadores e debater alternativas viáveis para a qualificação do setor e enfrentamento dos problemas sócio-ambientais que atingem as comunidades pesqueiras baianas. Gregolin falará sobre as ações do governo federal destinadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e detalhará o plano de desenvolvimento elaborado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) para a estruturação da atividade pesqueira no Estado. Na abertura, o ministro receberá do Mopeba um dossiê sobre a pesca na Bahia.

      O seminário prossegue durante todo o dia com mesas-redondas sobre ações de combate aos impactos negativos da pesca artesanal, sustentabilidade da atividade e perspectivas de investimentos no setor. O debate terá ainda participação de representantes da Bahia Pesca, MMA/Ibama, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Centro de Recursos Ambientais (CRA), secretarias estaduais, Ministério Público e SEAP.

pesca

Jornal Agora RS Geral

21/11 07:45

Ibama definirá datas para renovação de licenças de pesca

     Nos próximos dias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definirá as datas para a entrega das licenças ambientais aos pescadores das ilhas dos Marinheiros e da Torotama, e do Pesqueiro. A informação é do coordenador da Secretaria Municipal da Pesca (SMP), Ilário Borges, também presidente da Colônia de Pescadores Z-1, segundo o qual, o Ibama também estabelecerá a data para renovação das licenças ambientais dos pescadores da localidade da Capilha, Distrito do Taim. "Os pescadores que atuam na Lagoa Mirim serão beneficiados, pois o processo de renovação será realizado na Capilha, ou seja, eles não precisarão se deslocar até a sede do Município", explicou Ilário Borges. E, complementando, disse que assim que o Ibama definir estas datas os pescadores serão avisados

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pesca

Página 20 Capa

21/11 05:32

Eleições para a presidência do PT

     Brasília - Durante almoço com parlamentares, assessores e militantes do PT, na CÂmara dos Deputados, Fernando Melo propôs à militÂncia de Pomar a imediata utilização dos meios radiofônicos para fortalecer o nome do candidato ao PED (Processo de Eleições Diretas) e contrapor a falta de espaço a ele concedido pela imprensa. O ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, que também apóia Valter Pomar, participou do almoço e defendeu urgência na mobilização.

      Membro da chapa A Esperança é Vermelha, Melo acredita num fator que considera altamente positivo: é voz corrente no PT que Pomar não usa a candidatura à presidência como "escada" para disputar a prefeitura de São Paulo.

      "Para mim, ficou claro que a mídia tem outros candidatos, por isso quero levar a fala de Pomar aos rincões do Acre ainda esta semana. É preciso que todos saibam quem é a pessoa de fôlego e de fibra, um comunicador por excelência que viajou o mundo e se dispõe a continuar dedicando 100% de sua vida ao partido", afirmou.

      Transferência de votos Conforme salientou o deputado do Acre, a mídia baseia-se numa determinada análise de correlação de forças internas no PT, que leva em conta personalidades que declaram apoio aos demais candidatos: Tatto, Cardozo e Berzoini. Para Melo, apesar de restarem apenas 11 dias para a campanha ganhar corpo, há chances de conquistar a simpatia de muitos militantes que gostariam de resgatar os ideais do antigo PT.

      "Não assusta, mas exige pressa e ação para resgatar a esperança de militantes da esquerda que sonham com os velhos ideais do PT", observou o ex-deputado federal Luciano Zica (PT-SP). Ele lembrou que a campanha de 2005 "pegou fogo" nos últimos 15 dias. Zica e os representantes de Minas Gerais e Sergipe propuseram prioridade de agenda, de recursos humanos e de material de propaganda, o que deverá ocorrer a partir de terça-feira.

      Ele também considera importante os apoiadores de Pomar lembrarem que, ao menos nas atuais condições de disputa, tanto Tatto quanto Cardozo terão dificuldades para transferir votos, um para o outro, num eventual segundo turno. "Isso não ocorreria com Valter Pomar", observou.

      O deputado Adão Prieto (PT-RS), disse que nas próximas horas o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, vai se pronunciar sobre a candidatura de Pomar, devendo indicá-la a toda a militÂncia como a que tem condições de derrotar Berzoini.

pesca

Correio Da Bahia

21/11 01:35

Atividade ameaçada

     Com faixas, carro de som, megafones e camisas padronizadas, centenas de pescadores e marisqueiras de toda a Bahia fizeram ontem uma manifestação contra a crise vivenciada pelo segmento. Carentes de políticas que contemplem a pesca artesanal no estado, eles temem a extinção da atividade e reivindicam a abertura do canal de negociação com os poderes públicos. Cerca de 500 pessoas saíram da Rótula do Abacaxi rumo ao Ginásio Antônio Balbino (na Fonte Nova), onde se instalaram e permanecerão até amanhã. Eles prometem sair às ruas para uma enorme manifestação que marcará o Dia da Pesca. Pescadores e marisqueiras vindos de Santo Amaro, Maragogipe, Ilha de Maré, Cachoeira, Canavieiras, litoral norte, Sobradinho, extremo sul e sul da Bahia integraram a manifestação. Eles consideram que a pesca artesanal está completamente ameaçada pelo turismo predatório, criação de camarão em cativeiro e a transposição do Rio São Francisco e exigem uma iniciativa do governo do estado para resolver tais problemas. "Queremos a garantia da nossa atividade. As comunidades pesqueiras precisam de políticas que assegurem nosso trabalho€, esbravejou Marizélia Lopes, coordenadora do movimento e marisqueira da Ilha de Maré. Ela conta que na região onde vive, os criadores de camarões têm invadido os manguezais com tratores, transformado-os em viveiros dos crustáceos. "Eles entram esburacam tudo para fazer seus viveiros, acabam com o manguezal e expulsam as marisqueiras que dependem daquele lugar para retira os mariscos e terem seu sustento€, disse. Para a coordenadora, o movimento da pesca na Bahia precisa lutar para se manter vivo. "Não podemos admitir que as comunidades tradicionais pesqueiras sejam expulsas e vamos brigar pelos nossos direitos€, completou. Ameaças - Na Reserva Extrativista de Canavieiras, o problema vivido pelos cerca de 11 mil habitantes, que dependem da pesca (um terço da população da região), é as freqüentes ameaças por parte de especuladores imobiliários, comerciantes, prefeitura e criadores de camarão. O presidente da Associação de Pescadores de Atalaia, Carlos Alberto Santos, uma das sete associações que exploram de forma artesanal a reserva, afirma que diversas vezes foi intimidado para deixar de trabalhar no local. "Vivemos sob tensão porque querem ocupar a reserva para atender seus interesses. Eles querem contestar a lei€. Em junho de 2006, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que classificava a área como reserva extrativista, impossibilitando a pesca industrial. Segundo ele, na região existem duas fazendas de camarão embargadas pela Justiça por estarem localizadas no perímetro da reserva. Hoje, os pescadores e marisqueiras acampados no ginásio participam de um seminário. Amanhã, eles prometem outra grande mobilização. A coordenação do movimento espera que o governo do estado abra o canal de negociação.

colônia de pescadores

A Tribuna SC Geral redação

21/11 01:31

Projeto de pescadores tem aval do Ministério das Cidades

     Mais de R$ 2,1 milhões serão aplicados no projeto por intermédio da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda do município.

      Construção de 91 casas populares

      As duas propostas prevêem a aquisição de material para a construção e terrenos das 91 casas populares para as famílias cadastradas que passaram pela revisão da documentação. Segundo o presidente da Colônia, João Picollo, "toda a documentação dos cadastrados já foi entregue à Caixa para análise definitiva e para a contratação".

      As famílias cadastradas são associadas à Acesmo ou à Colônia de Pescadores, uma das premissas do Crédito Solidário, que só atende famílias cooperadas com renda mensal de no máximo cinco salários mínimos.

      Entidades, como a Z-33, são responsáveis pelo cadastramento das famílias, levantamento topográfico da área que receberá o empreendimento, licenciamento ambiental e elaboração do projeto de obras. "Foi difícil. Muita gente dizia que a gente não iria conseguir. Mas hoje estamos mais perto de ver nosso sonho virar realidade", desabafou João Picollo.

camarão

Paranashop Notas e Informações

21/11 01:22

Nutricionista dá dicas de como aproveitar alguns dos principais alimentos do verão

     Peixe, camarão, siri, ostra e caranguejo são algumas das delícias do mar que bastante consumidas no verão, principalmente por quem está passando as férias no litoral. Alguns cuidados são necessários na hora da compra, do preparado e no armazenamento dos frutos do mar. "Por serem alimentos altamente perecíveis, a toxinfecção é um problema muito comum", observa a nutricionista do CBES - Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos, Eda Maria Scur.

      Os frutos do mar têm o mesmo valor nutritivo da carne  bovina, com a vantagem de serem  menos gordurosos. Entretanto, apresentam quantidade significativa de colesterol, principalmente o camarão.

      Cuidados ao comprar: Peixes frescos: A pele  deve ser firme e os olhos brilhantes e salientes. As escamas devem estar fortemente aderidas à pele e apresentarem brilho. As guelras têm que estar vermelhas e o animal deve ter cor e cheiro próprio e a cloaca fechada.

      Camarão: Quando for comprá-lo com casca a cabeça e a casca devem estar firmes ao corpo. E, em relação a cor, deve ser rosada ou acinzentada, dependendo da espécie.

      Frutos do mar como o polvo e a lula: devem apresentar cor roxo claro, carne elástica, olhos vivos e salientes nas órbitas.

      Cuidados ao armazenar Peixes: É aconselhável dois quilos de gelo para cada quilo de peixe. Carnes de frutos do mar desfiadas só podem ser vendidas acondicionadas, congeladas  e com prazo de validade e número do serviço de fiscalização impressos na embalagem. Antes de congelar o peixe, é necessário limpá-lo, remover as barbatanas e escamas, retirar  as vísceras, cortar a cauda e a cabeça.  Para o peixe pequeno, o ideal é congelá-lo por inteiro. Se  for grande,  pode ser cortado em postas ou filés.

      Camarão: Para o camarão o tempo de conservação é de, no máximo, 2 dias na geladeira. No congelador é possível mantê-lo congelado por 1 mês. Caso o camarão já tenha sido adquirido congelado, pode-se mantê-lo no freezer  por até 1 ano (-18ºC a -25ºC). Para que o camarão não perca o sabor ao descongelar, deixe-o descongelar dentro da geladeira, sem desembrulhar. Para cozinhá-lo, não é necessário esperar que esteja completamente descongelado.

      Preparar Camarão: Para limpar os camarões deve-se retirar a cabeça, a casca e o rabo. E, para retirar aquela linha escura do dorso, basta um dar um corte pequeno e puxá-la com um palito de dentes.

      Moluscos: No preparo de moluscos é necessário retirar as vísceras na parte maior do molusco. A membrana que envolve a parte externa da lula precisa ser retirada para não escurecer a carne na hora do cozimento. Retirar também os olhos e lavar bem os tentáculos. O ideal é o cortá-las em rodelas.

pesca

iParaíba Índice Geral

20/11 23:45

Ciclone em Bangladesh é prova da mudança climática, diz Cruz Vermelha

     A Cruz Vermelha afirmou nesta terça-feira que o ciclone Sidr, que arrasou Bangladesh na semana passada, e as graves enchentes ocorridas em julho no país são um sinal concreto da mudança climática. "O número de desastres naturais aumentou muito nos últimos 20 anos, e o de pessoas afetadas também", disse o delegado regional da Cruz Vermelha no Sul da Ásia, Al Panico, que considera que isso é uma prova de que "a mudança climática já está aqui". Mas "o que deixa a situação ainda mais dramática é o fato de que Bangladesh estava começando a se recuperar das enchentes de julho", as piores dos últimos 20 anos, acrescentou Panico. O ciclone Sidr afetou cerca de sete milhões de pessoas, deixou 2.062 desaparecidos e ao menos 3.153 mortos. Panico é um dos 700 representantes de 180 sociedades nacionais da Cruz Vermelha que participam entre esta terça-feira e sexta, em Genebra, da Assembléia Geral do organismo, na qual será analisado, entre outras questões, o impacto humanitário da mudança climática. O responsável da Cruz Vermelha no Sul da Ásia afirmou que o trabalho da organização "é salvar vidas e levar as pessoas para lugares seguros em caso de emergência, enquanto a redução das emissões de dióxido de carbono é tarefa dos governos". Panico ressaltou a importÂncia das medidas preventivas aplicadas desde meados dos anos 90 para reduzir o impacto de desastres naturais como o ciclone Sidr. Os 40 mil voluntários do Crescente Vermelho local instalaram antes da passagem do ciclone 1.800 tendas de campanha, com capacidade para duas mil pessoas cada, sobre pilares de seis metros de altura. "Essa medida de prevenção fez com que o número de mortes fosse inferior ao de outras vezes, como na década de 90, quando até 180 mil pessoas podiam morrer", destacou. Reconstrução No entanto, muitos bengaleses "perderam seus barcos e suas redes de pesca, e uma grande parte de seus cultivos foi prejudicada, o que impossibilita a próxima colheita", afirmou. Por causa disso, enquanto os membros da sociedade nacional de Bangladesh fornecem alimentos, roupa, água potável e outros produtos de primeira necessidade, a Cruz Vermelha elabora uma operação a longo prazo para reconstruir o país. A organização humanitária dará ferramentas para consertar casas, construir novos barcos, regular as redes de pesca, além de auxiliar na retomada das plantações; enquanto isso, alimentos serão distribuídos até que haja a primeira colheita. Até o momento, o país recebeu 4,3 milhões de euros para começar seus programas de recuperação, mas muito mais dinheiro será necessário para continuar, motivo pelo qual, segundo Panico, a organização lançará um novo pedido de recursos financeiros nos próximos dias.

legislação

IBAMA Notícias

20/11 23:03

Equipe de TV acompanha fiscalização do Ibama em alto mar

     João Pessoa (19/11/07) - A bordo do barco "Leal Santos 7" a equipe de fiscalização do Ibama da Paraíba, coordenada pelo analista ambiental Jaime Pereira da Costa e tendo a colaboração de fiscais de Pernambuco e Brasília,  continuam a trabalhar duro para dar prosseguimento à Operação Lagosta Legal em todo o litoral Nordestino.   Neste final de semana o barco foi colocado á disposição da imprensa e equipes das TVs locais para acompanharem a ação de fiscalização em alto mar. Uma equipe de repórteres saiu do Porto de Cabedelo, juntamente com a equipe de fiscais e navegaram até o alto mar, documentando toda a ação de abordagem e fiscalização de embarcações de pesca.   De acordo com o coordenador da operação Lagosta Legal na Paraíba, Jaime Pereira da Costa, a ações de fiscalização realizadas, já estão apresentando resultados, pois os pescadores paraibanos estão se acostumando a obedecer à Legislação Ambiental e às recomendações do Ibama para a prática de sua atividade. De outubro até a presente data, já foram apreendidos 05 barcos, cerca de 400 kg de lagostas e aproximadamente 1.000 metros de redes, além de compressores e outros petrechos, as multas aplicadas já ultrapassam a cifra de 45 mil reais.

      Apesar das condições de trabalho serem árduas em alto mar, pois o barco alugado pelo Ibama, não oferece nenhum tipo de conforto aos tripulantes, além do mínimo necessário, os fiscais vem desempenhando sua tarefa com zelo e dedicação, o que causou admiração aos repórteres que acompanharam a equipe, tendo em vista as condições de trabalho verificadas.

      A Operação Lagosta Legal é uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta deflagrada pelo Ibama ao longo do litoral brasileiro, do Amapá ao Espírito Santo. Contando também com a participação das Polícias: Federal, Rodoviária e Militar. O objetivo é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies Cabo verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação de lagostas, razão pela qual são também fiscalizados pontos de desembarque, de consumo e venda de pescado e outros frutos do mar.

      Gutenberg de Pádua Ibama/PB

pesca

IBAMA Notícias

20/11 23:03

Portaria proíbe pesca na Bahia e no Sudeste até fevereiro

     Brasília (20/11/2007) – Até 28 de fevereiro do próximo ano está proibida a pesca nas bacias hidrográficas do Leste, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O período de defeso da temporada 2007/2008 nas bacias do Leste começou em 1.º de novembro.

      Fica proibida a pesca em rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e até mil metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

      Deve sair amanhã no Diário Oficial, a portaria do presidente substituto do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, regulamentando período de proteção à reprodução natural dos peixes nas bacias do Leste. A portaria não abrange a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco, pois é objeto de instruções normativas específicas. 

      A portaria abre exceções. É o caso da pesca de caráter científico previamente autorizada pelo Ibama ou pelo órgão ambiental estadual. Também é possível a pesca em rios das bacias do Leste, desde que desembarcada e usando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha.

      Em reservatórios, também é permitida pesca embarcada e desembarcada. Nesses locais, poderá ocorrer até competições para capturar espécies não nativas e híbridos. Fora dos reservatórios, está proibida a realização de competições de pesca (torneios, campeonatos, gincanas).

      Ibama/Sede

pesca

DiarioWeb Júlio Cezar Garcia

20/11 22:23

Ibama denuncia Coagro ao Ministério Público

     O chefe do escritório regional do Ibama, em Barretos, Carlos Egberto Rodrigues, disse ontem que vai encaminhar ao Ministério Público de Paulo de Faria um relatório com o resultado das operações desencadeadas pela Polícia Ambiental e pela Cetesb contra a empresa Coagro Comércio de Areia Grossa. A empresa extrai areia do rio Grande sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNPM) e despeja com freqüência, segundo pescadores, óleo diesel nas águas do rio. A prática incide em crime ambiental grave com pena de prisão. De novembro até agora, a Coagro recebeu três multas por funcionar sem licença. Em novembro foi de 150 Unidades Fiscais do Estado (Ufesp), em março de 300 Ufesps e, agora, de 600. Cada Ufesp vale R$ 14,23. As 1.050 Ufesps que incidiram sobre a empresa, em um ano, somam R$ 14.941,50. Dividido por 365 dias, desde novembro de 2006, esse valor representou R$ 40,9 por dia. A empresa extrai, segundo a Cetesb, 400 metros cúbicos (m³) de areia por dia, ou seja, 8.000 m³ por mês (considerando apenas os dias úteis). Cada metro cúbico é vendido a R$ 10. Em um único dia de extração ilegal a empresa fatura R$ 4 mil. Em menos de quatro dias, arrecada o suficiente para pagar a multa por um ano de atividade ilegal.O trabalho das dragas remove ovas de peixes depositadas no fundo do rio em plena piracema, período em que muitas espécies se reproduzem. Na piracema há restrição de pesca. A extração de areia ignora o período de defesa ambiental e trabalha oito horas por dia. A movimentação das dragas ainda provoca ondas que causam erosão nas margens e derrubam árvores da mata ciliar. Para extrair areia, a empresa necessitaria da licença do DNPM, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que coordena ações relacionadas ao subsolo do País. De acordo com a Constituição Federal, todo bem mineral é propriedade da União. Ao desrespeitar a exigência, a Coagro comete crime contra o patrimônio da União. Agora o Diário apurou que além de não ter licença para extração de areia, a empresa teve suas atividades embargadas pelo Ibama em 19 de julho de 2006. Apesar do embargo, ela continuou a operar.O Diário tem tentado falar com diretores da Coagro desde a semana passada, mas a informação de uma funcionária é que eles falarão quando voltarem de viagem. De acordo com o tenente Luiz Antonio Vaserino, da Polícia Ambiental, na autuação de segunda-feira, um dos proprietários estava no porto de areia da empresa, em Orindiúva. A empresa tem sede em Icém e escritório em Rio Preto. 'Não cabe ao Ibama qualquer ação de polícia. Nós não algemamos ninguém, não prendemos ninguém, apenas agimos administrativamente. Soubemos agora dessas autuações e vamos encaminhar os fatos ao Ministério Público de Paulo de Faria, que tomará as providências cabíveis', disse o chefe do escritório regional de Barretos. Paulo de Faria é a sede da comarca onde fica Orindiúva, o município em que a Coagro atua sem licença e onde o Diário flagrou derramamento de diesel na sexta-feira passada.

pesca

Rio Sul Net Plantão

20/11 19:20