Notícias
Valores das cotas anuais de óleo diesel de beneficiários do Programa de Subvenção
Informormamos a publicação da PORTARIA SAP/MAPA Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2021 que altera os valores das cotas anuais de óleo diesel de beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, referente ao ano de 2021, para adequação à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 ( LOA 2021).
