Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Notícias

Workshop de Gestão da Atividade Pesqueira

Aconteceu em Brasília entre os dias 27 a 28 de março de 2014, o Workshop sobre Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições do MPF.

Estiveram presentes procuradores membros do GT Pesca, além de outros procuradores interessados no tema, e servidores convidados do IBAMA e ICMBio. O CEPSUL esteve presente no Workshop com a participação da analista ambiental, Ana Maria Torres Rodrigues, que ministrou palestra sobre a normatização no âmbito administrativo, a partir do modelo de gestão compartilhada (estrutura, funcionamento e problemas), no primeiro painel programado (normativo-institucional), havendo ainda o segundo painel, sobre fiscalização.

No dia seguinte, todos os participantes contribuíram com a oficina, que tratou das interfaces da atuação do MPF na gestão da atividade pesqueira, finalizada com um debate para arbitramento do valor da indenização de infrações ambientais e um check-list sobre aquicultura.