Comitê Científico: pesca de cerco/traineira da sardinha-verdadeira

Informos a publicação da PORTARIA SAP/MAPA Nº 385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, no Diário Oficial da União - DOU, de hoje, 10 de setembro de 2021, que institui o Comitê Científico, de caráter consultivo, para avaliação das medidas de gestão aplicadas à pesca de cerco/traineira da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) e da sardinha-laje (Opisthonema oglinum), conforme previsto no art. 2º da Instrução Normativa nº 18, de 10 de junho de 2020 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e no art. 3º da Portaria nº 226, de 14 de setembro de 2020 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.