Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Notícias

IMPORTANTE: Cadastramento das embarcações para o Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para

Prezados,

 

 

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí – SINDIPI vem através deste, comunicar que a partir do dia 11 de Julho estará aberto o período de Cadastramento das embarcações para o Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2012.

Pedimos sua atenção para que IMPRETERIVELMENTE até o dia 05 de Agosto de 2011, os documentos relacionados abaixo sejam encaminhados à secretaria da entidade:

 

  • Formulário de Requerimento do MPA, devidamente preenchido e assinado pelo armador ou responsável pelas informações prestadas (clique aqui para baixar o formulário);
  •  Cópia autenticada do CPF ou CNPJ do Armador;
  • Cópia autenticada do Registro Geral de Pesca como armador de pesca ou indústria pesqueira (ATUALIZADO)
  • Cópia autenticada da Licença/Registro da Embarcação (ATUALIZADA)
  • Cópia autenticada do Título na Capitania -  Autoridade marítima;
  • Cópia autenticada do Termo de Vistoria da Embarcação;
  • Cópias autenticadas dos Comprovantes de Entrega dos Mapas de Bordo do corrente ano.
  • Declaração da Empresa responsável pelo Sistema da embarcação; (Nuntec ou Comquest)

 

                                        Informar ainda, a tancagem da embarcação que será conferida com banco de dados do MPA, e informar também o consumo real e mensal da embarcação em litros no formulário.

Observações Importantes:

  • Todos os interessados na habilitação ao Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2012 deverão estar aderidos ao PREPS – Programa de Rastreamento das Embarcações. (Rastreador)
  • O cadastro será submetido a uma consulta no CADIM, caso apresente restrição o cadastro será indeferido até que seja regularizada a situação e encaminhado novo pedido de cadastramento.
  • Não poderemos encaminhar Protocolos,a Licença de Pesca e o Titulo da Capitania deverão estar no nome do futuro beneficiário. Pois antes de encaminhar os documentos eu terei que inserir o CPF que está na Licença,e automaticamente a embarcação aparece. Se não estiver no nome do atual beneficiário não aparece a embarcação. E com o novo Sistema implantado neste ano só é publicado na Portaria o beneficiário e a embarcação que eu inserir o CPF.Caso contrário não será publicado.

 

 

Qualquer dúvida estou a disposição,

 

Caroline Fagundes

Departamento de ROD do SINDIPI