Instrução Normativa n° 08, de 20 de junho de 2011 : Autorização de Pesca Complementar para captura

Prezados Associados,

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, informar-lhes sobre a publicação da Instrução Normativa n° 08, de 20 de junho de 2011 que:

- Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de anchova (Pomatomus saltatrix) na região sul do país, como Espécie Alternativa, para embarcações devidamente permissionadas para captura de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) com o emprego da modalidade de rede de cerco.

Att.

Coordenadoria Técnica do SINDIPI

Veja aqui a IN nº 08 de 20 de junho de 2011