MPA divulga lista final de embarcações habilitadas e não habilitadas no Edital para Safra

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, informa que foi publicada em 4 de março de 2026 a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no âmbito do Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, destinado à obtenção de Autorização de Pesca Especial Temporária para a captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.
A publicação ocorre em conformidade com o cronograma previsto no Edital, que estabelecia a divulgação no site oficial até 13 de março de 2026, tendo sido disponibilizada antecipadamente.
As listas completas encontram-se organizadas nos Anexos I a IV, disponíveis para consulta no portal oficial do Ministério.
Os proprietários que possuam mais de uma embarcação habilitada deverão informar, no prazo de até 48 horas após a publicação, qual embarcação seguirá para a etapa de credenciamento. Na ausência de manifestação dentro desse prazo, será encaminhada para o credenciamento a embarcação que obtiver a maior pontuação no processo seletivo.
A relação completa pode ser consultada no PORTAL oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Recomenda-se aos interessados que verifiquem atentamente a situação de suas embarcações e observem os prazos estabelecidos no edital.