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Novembro se torna o Mês Nacional da Segurança Aquática
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (13) a Lei nº 15.258, de 12 de novembro de 2025, que institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática. O texto busca incentivar a promoção de ações destinadas à educação para a prevenção dos acidentes em meio aquático em todo o território nacional, de maneira intensificada durante o mês de novembro de cada ano.
