Palavra do Presidente - edição nº 58 da Revista SINDIPI

Prezados associados e demais leitores
Neste mês, tive a satisfação e o privilégio de estar em audiência com o Magnífico Reitor da Universidade do Vale do Itajaí, Prof. Dr. Mário Cesar dos Santos, e propor o apoio do Setor Pesqueiro, por meio do SINDIPI, à pesquisa pesqueira. Isso graças ao nosso Governador, o Sr. Raimundo Colombo, e, principalmente, ao Deputado Federal e Secretário de Agricultura e Pesca, o Sr. João Rodrigues, e toda sua equipe. Serão descentralizados recursos através de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí. O SINDIPI poderá contratar os serviços da UNIVALI, instituição comunitária de ensino e pesquisa de grande renome no País, e que, por mais de 12 anos, realizou a coleta de dados para a estatística da pesca industrial catarinense, por meio de convênios com órgãos federais, como o DPA (MAPA), SEAP-PR e MPA. A partir de 2012, lamentavelmente, por entraves burocráticos, a UNIVALI deixou de receber apoio federal.
Posso falar com convicção, à frente do maior Sindicato do País, que temos a responsabilidade de cobrar do Governo que faça a Gestão Pesqueira para desenvolver de forma sustentável a pesca no Brasil. Gestão que ainda não aconteceu. Já escutei, de ambos os lados do governo, que este modelo “não funciona”. Isso eu já escrevi, por diversas vezes, ano após ano, e ratificado oficialmente por um Acórdão do TCU. Mas, há quase 3 anos, na primeira Palavra do Presidente, escrevi que “Precisamos caminhar juntos”. Todavia, o MPA e o MMA ainda não avançaram nessa caminhada conjunta.
Estamos inseridos em vários projetos. Entre eles, parcerias com MPA, UNIVALI, CEPSUL, FURG, Projeto TAMAR, Projeto Albatroz, NEMA, IP de Santos, Universidade Católica de Valparaiso (Chile), buscando, com responsabilidade, gerar informações para dar subsídios com os melhores dados para uma Pesca Sustentável.
Infelizmente, vários problemas continuam sem solução, como a inoperância dos CPGs. Ações propositivas, como anuncia a manchete de capa, às quais apoiamos diversos projetos de pesquisa, durante o período de 2008 a 2013. Dentre essas ações, destaco os 34 embarques de pesquisadores em 876 dias de trabalho, que geraram informações importantíssimas, mas que, inexplicavelmente, não foram consideradas no GTT Emalhe, nem no ordenamento da pescaria de emalhe do Sudeste/Sul. Problemas gerados pela absurda “cruzada” do MMA em restringir as operações de pesca tanto para artesanais quanto industriais; a falta de bom senso em não complementar a fauna acompanhante das embarcações de arrasto de peixes, devido à evidente falha da INI10/2011. Ainda destaco as prorrogações e a falta de dados nas discussões de GTT Tainha; neste, particularmente, presenciei parte das discussões e recomendações de restrição, sem embasamento técnico nenhum, simplesmente visando à proibição da captura da frota industrial. Por que não copiar exemplos bem sucedidos de países que fazem gestão da pescaa partir do conhecimento dos estoques e estipulando medidas racionais e adequadas para obter o máximo rendimento sustentável de seus recursos pesqueiros.
Enfim, nada mudou. Particularmente, só vejo um caminho: as entidades se reunirem e buscarem os meios jurídicos necessários para que se cumpra a Lei.
Que Deus continue nos abençoando, pois continuamos fazendo tudo por amor à pesca.