Palavra do Presidente - edição nº 60 da Revista SINDIPI

Caros leitores, aproveito, aqui, a ocasião, para agradecer a todos os associados pela confiança que depositaram no trabalho desta equipe a qual tive o privilégio de comandar em meu primeiro mandato, e a confirmação desta pela concessão da minha segunda gestão. Garanto aos senhores associados e leitores que esforços não serão medidos para solucionar as demandas, assim como realizar os sonhos do Setor.
Sonhos esses, senhores leitores, de uma gestão justa por parte do Estado, que tanto vem dificultando a vida do Setor Pesqueiro, em especial a área ambiental. Lembro-me do ano de 2009, quando os nossos sonhos pareciam ter se tornado realidade com a publicação das Leis nº 11958 e nº 11959, que criavam o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Sistema de Gestão Compartilhada, no qual o setor produtivo teria direito a participar de fóruns de gestão, assim como nos países que praticam gestão pesqueira de qualidade, seria o fim do sistema “goela abaixo” que conhecíamos até então.
Triste, senhores, é constatar que, passados quase cinco anos, a Lei continua a não ser cumprida, pois o Sistema de Gestão Compartilhada continua sem funcionar, e as normatizações continuam a ser de “goela abaixo” como eram. É fato que, atualmente, um ministério pratica gestão política ao invés de pesqueira, e, outro, o fundamentalismo ambiental, e, através de entraves burocráticos, impedem a convocação dos “Comitês Permanentes de Gestão” que dariam voz ao Setor.

Pegando carona no tema desta edição “Ciência no Mar”, faço, aqui, minhas, as palavras dos autores do * “Livro de Mão de Gerenciamento e Conservação de Pescarias Marinhas”,  da Editora Oxford.

“O Caminho adiante”

“Coletivamente, muitos capítulos neste livro de mão oferecem um guia às melhores práticas e enfoques necessários para promover ecossistemas marinhos resilientes, existências sustentáveis e comunidades viáveis dos oceanos marinhos. A trilha adiante é difícil, mas estamos esperançosos. O gerenciamento pesqueiro pode suscitar incríveis reviravoltas na sustentabilidade de estoques pesqueiros, quando pescadores forem considerados parte da solução, e não apenas vistos como o problema que tem que ser regulamentado até a extinção.
As percepções de sucessos e fracassos em conservação e gerenciamento pesqueiro marinho mostram que, se melhores práticas forem implementadas, hoje haveria enormes ganhos em benefícios, tanto públicos quanto privados.
Por favor, junte-se a nós e aos muitos que contribuíram para este livro de mão na jornada de tornar essa visão uma realidade”.
Nesta edição, mostramos a parceria com a academia e a preocupação do SINDIPI em pesquisa, e, resumidamente, os projetos dos quais fazemos parte para soluções sustentáveis na Pesca. Pesquisa esta, que seria de responsabilidade do Governo em fazê-la, porém, não o fez; salvo um laboratório em Minas Gerais, pelo MPA, e internet para o Ibama, pelo MMA. Fato diferente do comprometimento, parceria e reconhecimento do atual Governo de Santa Catarina, pelo Senhor Governador Raimundo Colombo, e, principalmente, por seu Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. João Rodrigues. Evento confirmado pela liberação de recursos para a elaboração dos Boletins Estatísticos, que foram abandonados pelo MPA.
Enfim, senhores, continuamos a luta por amor à pesca.  

* HANDBOOK OF MARINE FISHERIES CONSERVATION AND MANAGEMENT, impresso pela OXFORD University Press, 2010. Quentin Grafton, Ray Hilborn, Dale Squires, Maree Tait e Meryl Willialms. Página 16, capítulo 1.5