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Portaria aprova novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04) a Portaria SDA/MAPA nº 1.022, de 29 de fevereiro de 2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, a que devem atender os produtos de moluscos cefalópodes, em suas diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, cozido e tenderizado.
