Portaria que garante subsídio do óleo diesel para embarcações pesqueiras

Foi publicada hoje (06) pela SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) a 1ª Portaria Estadual SEF 006/2026 que contempla as embarcações filiadas ao SINDIPI no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel no ano de 2026. Ontem, o governador Jorginho Mello foi recepcionado no SINDIPI, para o ato de assinatura da Portaria, que garante a subvenção do óleo diesel para embarcações pesqueiras. A cerimônia lotou o auditório do sindicato. Além do incentivo fiscal, crucial para a pesca catarinense, foram entregues pelo governo do Estado 10 tratores aos pescadores artesanais de diferentes cidades, entre elas, Itajaí. 

“Este é o quarto ano seguido que o governador honra a palavra dada ao Setor e fortalece a pesca catarinense. Agradecemos imensamente ao governador e toda a sua equipe”, afirmou o presidente da entidade, Agnaldo Hilton dos Santos. 

O desconto do ICMS para o combustível de embarcações pesqueiras é direto na bomba, impactando positivamente armadores, pescadores e toda a extensa cadeia produtiva da pesca em SC. Neste ano, 439 embarcações associadas ao SINDIPI foram contempladas com o benefício. 

Fotos: Paulo Giovane Antunes do Prado