Publicação da Portaria n° 263, de 6 de agosto de 2014

Prezados Associados,

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, comunicar a publicação da seguinte portaria:

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 263, DE 6 DE AGOSTO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso I do §6º do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no § 2º do art. 6º do Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, e o que consta no processo nº 00350.004580/2009-81, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Técnica da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros - CTGP, instituída pelo Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009:

I - representantes titulares do Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Flávio Bezerra da Silva - Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca - SEPOP/MPA, Coordenador da CTGP;
b) Mutsuo Asano Filho - Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial DPI/SEPOP;
c) Ivan Furtado Júnior - Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira - CGPC/DPI/SEPOP; e
d) Josué Bezerra Neto - Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha- CGPAM/DPOPA/SEPOP;

II - representantes suplentes do Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Clemeson José Pinheiro da Silva - Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA/SEMOC - Coordenador suplente da CTGP;
b) Mauro de Sousa Moura - Coordenador Geral de Registro e Licença da Pesca Artesanal Ornamental e Industrial;
c) Maria Nilda Augusta Leite - Assessora SEMOC; e
d) Frederico Silva Brasileiro do Valle - Coordenador Geral de Controle da Pesca -CGCOP/DEMOC/SEMOC;

III - representantes titulares do Ministério do Meio Ambiente:
a) Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas - SBF/MMA;
b) Giovana Palazzi - Diretora do Departamento de Florestas - SBF/MMA;
c) Hanry Alves Coelho - Diretora do Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta DBFLO/ IBAMA; e
d) Leonardo Tortoriello Messias - ICMBio;

IV - representantes suplentes do Ministério do Meio Ambiente:
a) Roberto Ribas Galucci - SBF/MMA;
b) Luiz Roberto Louzada Júnior - Analista Ambiental - DPA/ IBAMA;
c) Henrique Anatole Cardoso Ramos - Coordenador de Recursos Pesqueiros - DBFLO/IBAMA; e
d) Ugo Eichler Vercillo - Coordenador Geral de Manejo Para Conservação - ICMBio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 384, de 5 de novembro de 2013.

EDUARDO LOPES

Atenciosamente,

Equipe SINDIPI