Publicada Portaria com relação de habilitados para Programa do Óleo Diesel 2026

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10) a Portaria MPA nº 597, de 9 de dezembro de 2025, que divulga as relações das embarcações habilitadas e não habilitadas no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais; estabelece a cota anual de óleo diesel e o valor estimado da subvenção para cada embarcação habilitada; e divulga a relação de empresas credenciadas para o fornecimento de óleo diesel, para o exercício de 2026.