Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

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SINDIPI compõe o Grupo de Trabalho do MPA sobre portaria 310/2020

O assessor da indústria, Estevam Martins, representa o SINDIPI e seus associados, no Grupo de Trabalho instituído pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) sobre a Portaria 310/2020. A relação dos membros desse GT está na  Portaria MPA nº 380, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). A Portaria designa os membros do Grupo de Trabalho Sanidade de Embarcações de Pesca (GTSEP), de caráter consultivo e propositivo, com o objetivo de subsidiar o ministério na construção do Plano de Ação Nacional de Certificação Higiênico - Sanitária das embarcações de pesca, em atendimento à Portaria nº 310/2020. 

A Portaria completa você confere AQUI, (páginas 48 e 49).

*** Em 27 de setembro foi publicada uma retificação alterando a nomenclatura da Portaria para Portaria 132 de 15 de setembro de 2023.

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