Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Instrução Normativa

27 de Março de 2026

NOTA OFICIAL: REPÚDIO À INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 9/2026

17 de Março de 2026

MPA abre consulta pública para atualização das normas do RGP

01 de Dezembro de 2025

Começa hoje, dia 01 de dezembro, o período de defeso da anchova

31 de Julho de 2025

Termina defeso da sardinha verdadeira como isca-viva

29 de Julho de 2025

IN do IBAMA altera regras para exportação de tubarão-azul

16 de Julho de 2025

SINDIPI reúne sugestões para revisão de Instrução Normativa

03 de Abril de 2025

IN publicada hoje estabelece procedimentos para licenciamentos ambientais

19 de Novembro de 2024

Publicada nova IN do IBAMA para atividades que utilizam recursos ambientais

26 de Julho de 2024

Portaria nomeia responsáveis por revisão do PREPS

19 de Junho de 2024

Instrução Normativa altera formulário do RAPP

28 de Maio de 2024

Publicada IN que altera formulários obrigatórios à atividades potencialmente poluidoras

15 de Maio de 2024

Começa parada do Emalhe