Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Diário Oficial

05 de Dezembro de 2025

Publicada Portaria que define cotas de captura da albacora-bandolim para 2025

05 de Dezembro de 2025

Publicada Portaria que institui Grupo de Trabalho Interministerial para revisão da IN 10

13 de Novembro de 2025

Novembro se torna o Mês Nacional da Segurança Aquática

24 de Setembro de 2025

Publicada Portaria que estabelece nomes científicos e comercial das espécies

04 de Agosto de 2025

Portaria altera prazo de vistorias do PROPESC

29 de Julho de 2025

IN do IBAMA altera regras para exportação de tubarão-azul

25 de Junho de 2025

Portaria altera classificação de risco de atividade econômica

25 de Junho de 2025

Publicada Portaria sobre Programa de Rastreamento e envio de Mapas de Bordo

17 de Junho de 2025

Decreto estabelece regras e procedimentos adminsitrativos de fiscalização agropecuária

03 de Junho de 2025

Publicado decreto que institui a Política Marítima Nacional

03 de Abril de 2025

IN publicada hoje estabelece procedimentos para licenciamentos ambientais

02 de Abril de 2025

Publicada Portaria do ICMBio com planejamento estratégico do Instituto Chico Mendes